Psystar alega que possuir o DVD de instalação é possuir o Mac OS X de fato

A caminho da audiência com o juiz Alsup, onde apenas um dos lados sairá vencedor, Apple e Psystar preparam suas armas para a batalha final da Guerra dos Clones. Em um processo, a Apple acusa a Psystar de construir e vender clones de Mac sem a autorização da Apple, violando seus direitos autorais e o Digital Millenium Copyright Act. Em outra ação, a Psystar acusa a Apple de monopólio e abuso de seus direitos.

Considerada por muitos defensora de uma causa perdida, a Psystar argumenta que o usuário é proprietário do sistema operacional no momento em que possui a mídia no qual Mac OS X está gravado. Ter a posse do sistema dá ao usuário o direito de usá-lo onde quiser, o que inclui, neste caso, a instalação em clones de Mac.

Um especialista no assunto, no entanto, comentou ao Mac Observer que não será fácil para a fabricante de clones defender seu ponto. “Enquanto as cópias de trabalhos protegidos por diretos autorais são codificadas em um material tangível, por questões de necessidade e da lei, sempre houve uma clara distinção entre o meio de expressão e a expressão propriamente dita. Aqui, a Apple teve a clara intenção de licenciar a expressão”, declarou o advogado.

De fato, mesmo que a Psystar convença o juiz Alsup de que o usuário detém a propriedade do sistema ao comprar o DVD, a Apple ainda pode alegar que o usuário está sob efeito do contrato de licença do Mac OS X. Aqui está o ponto-chave da batalha: a fabricante de clones tem que invalidar os termos deste contrato.

Em suas alegações, a Apple defende que o contrato de licença do Mac OS X 10.5 diz que o usuário é dono da mídia na qual o software está gravado, mas apenas licencia o uso do sistema operacional. Como o Leopard é licenciado, o usuário é limitado aos termos que proíbem que o sistema seja instalado e executado em um hardware não-Apple.

“É importante para a Psystar invalidar estes termos, uma vez que está se baseando em argumentos da Regra da Primeira Venda e da Doutrina dos Passos Essenciais para justificar a fabricação e venda de seus clones”, explica o especialista. A Regra da Primeira Venda permite o comprador a vender ou doar um trabalho sob direitos autorais sem pedir permissão ao detentor dos direitos. A Doutrina dos Passos Essenciais permite que usuários executem os passos necessários para instalar e usar um software em seu computador, ou para fazer uma cópia de segurança do seu software.

“Na melhor das hipóteses, a Regra da Primeira Venda libera a Psystar a revender o Mac OS X 10.5, mas ainda sob os termos da licença, o que não permite que o Leopard seja executado em um hardware não-Apple”, explica o advogado, mesmo considerando o exposto na Doutrina dos Passos Essenciais.

Mas se os argumentos parecem estar a favor da Apple, pelo menos na teoria, não há garantia de que o juiz Alsup vá seguir a lógica da empresa de Steve Jobs. Há uma série de informações extras nos processos apresentados pelas duas empresas, gerando todo o tipo de perguntas sem resposta para quem está do lado de fora do julgamento.

Ambas tem até o dia 7 de novembro para enviar suas defesas nos processos e também devem esperar até esta data para submeter seus argumentos à corte.

Marco Andrei Kichalowsky

Editor-chefe do macnarama.com, é applemaníaco e trabalha com produtos Apple desde 1993. Foi presidente do Brasil Apple Clube durante 10 anos e colaborador da saudosa Macmania e sua herdeira MAC+ até o fim da revista em 2015.

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